Renan diz que referendo é exemplo para o mundo

Mantida prisão de acusado de incitar adolescentes a matar

assassinato (artigos 121, §2º, incisos I e IV, do Código Penal, e 244-B, §2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, em concurso de crimes).

Subordinação de médico a diretores gera vínculo empregatício, diz juíza do DF

Na decisão, a juíza substituta considerou a característica de subordinação do diretor técnico, sócio minoritário, não apenas ao diretor presidente da instituição, mas também a outros diretores do hospital, o que, para ela, reforça a condição empregatícia do cargo.

Primeira Turma assegura pensão por morte a menor que vivia sob guarda do avô

A decisão foi unânime.

Crise epistêmica nas Ciências Sociais.

função da sociologia é proporcionar uma leitura do mundo social para que o indivíduo possa compreender

TRF1 condena empresário e ex-empregado por fraude no seguro-desemprego

Social (CTPS) do empregado não passaram de falsidade ideológica para a obtenção do seguro-desemprego mediante fraude

MP pode propor ação civil pública para defender interesses individuais de vítima de violência doméstica

também para defender direitos e interesses indisponíveis ou que detenham "suficiente repercussão social", servindo a toda a coletividade.

Teoria do Caos e a Ciência do Direito

A aplicação da Teoria do Caos é igualmente aplicável à Ciência do Direito, que é uma Ciência Social

Projeto LBCABRAÇA lança curso para advogados recém-formados

Com o objetivo de impactar as carreiras de advogados recém-formados, o Projeto Social LBCAbraça, da

O que muda em 2022 – e pode afetar o seu bolso

Tarifa Social de Energia e para o pagamento do vale-gás. Veja o que muda no calendário do pagamento

Mercador de Veneza e seus aspectos jurídicos

prevalência da função social do contrato como forma de respeito ao princípio da dignidade humana.

O Sistema Multiportas como Políticas Públicas: a efetivação do direito ao acesso à justiça frente a solução de conflitos de interesses

meio social, assim, demonstrar uma análise na efetivação do direito ao acesso à justiça frente as

Reiteração e maus antecedentes levam Quinta Turma a afastar insignificância em tentativa de furto de lata de tinta

jurídico, gerando instabilidade social e sensação de perigo constante.

Terceira Seção vai fixar tese sobre uso de condenações passadas no cálculo da pena

antecedentes criminais, não se admitindo sua utilização também para desvalorar a personalidade ou a conduta social do agente".

Advogados, aumente seus ganhos! Conheça as atividades de um Economista Perito.

interpretação econômica da causa seja ela de natureza social ou econômico-financeira. Um Economista

Inteligência Artificial e Direito Aspectos Constitucionais e Filosóficos

intensidade de interconexões técnicas de todas as espécies, bem como a aceleração do tempo social.

Funcionamento dos Tribunais Trabalhistas nos feriados juninos de 2020

, alguns Tribunais tiveram ainda mais mudanças em seus calendários, a fim de diminuir as taxas de contágio e aumentar os índices isolamento social.